Cartão Reforma deve aquecer o setor de construção

Se aprovado pelo presidente Michel Temer, programa deve entrar em vigor em maio

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Marcos Santos/Usp Imagens
Programa subsidiará a compra de materiais de construção | Foto: Marcos Santos/Usp Imagens

Quem sonha em reformar a casa pode contar, em breve, com uma ajuda extra para concretizar o desejo. No último dia 4, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o programa Cartão Reforma, para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma em imóveis de famílias de baixa renda (até R$ 2,8 mil/por mês). Atualmente, o texto aguarda sanção presidencial e, se aprovado, deve entrar em vigor em maio.

O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias, com R$ 5 mil, em média, para cada uma. Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda do Partido dos Trabalhadores (PT) que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados às residências localizadas em área rural, que foi mantida pela senadora Ana Amélia, relatora da MP.

A administração dos recursos do programa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão cuidar do programa. Inicialmente, a MP previa apenas a Caixa como administradora, mas a relatora promoveu a modificação para permitir “mais capilaridade” de acesso. “Entendemos que esta medida pode contribuir substancialmente para a democratização do programa, uma vez que, nos estados que dispõem de bancos oficiais, a rede de atendimento tende a ter mais capilaridade que a da Caixa Econômica Federal”, justifica a senadora.

De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência. Além disso, o benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos às pessoas físicas há mais de dez anos. (Com ABr).

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